Coronel Sapucaia encaminha pedido de calamidade pública devido ao coronavírus

O município de Coronel Sapucaia, distante 327 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de reconhecimento de calamidade pública à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do coronavírus.

Desde o início da pandemia no Brasil, em março deste ano, Coronel Sapucaia registrou uma morte pela doença, conforme boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicado nesta sexta-feira (25).

No pedido encaminhado pelo prefeito Rudi Paetzold (MDB), consta que o município deverá observar as regras estabelecidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência, dando-se imediato conhecimento à Câmara Municipal.

Caso seja aprovado o reconhecimento de calamidade pública, a contratação emergencial de pessoal e a autorização de despesas extraordinárias deverão observar os termos dispostos na legislação local, destinadas exclusivamente à situação de calamidade pública.

Estudo feito pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia), e publicado no último dia 10, diz que Coronel Sapucaia entrou no nível 2 de alerta sobre a contaminação de Covid-19.