Durante audiência pública da Câmara Municipal de Campo Grande na segunda-feira (4), o presidente da Comissão de Finança e Orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede), afirmou que a Casa de Leis ainda faz os cálculos de quanto poderá ser devolvido, a título de duodécimo, para a Prefeitura da Capital usar no combate ao coronavírus (Covid-19).
Duodécimo é o repasse que a Casa de Leis recebe, todo ano, para custeio de despesas e pagamento de salários – trata-se de um percentual fixo da receita do município. Geralmente em dezembro, o dinheiro que sobrou ao longo do exercício é devolvido à Prefeitura. Neste caso, os vereadores irão repassar antecipadamente.
Na semana passada, o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), fez o anúncio da devolução, mas esclareceu que estudos seriam feitos para definir a quantia. Segundo Romero, todo ano o Legislativo municipal faz economia e devolve uma parte, no fim do ano. Em 2019, retornaram da Câmara para os cofres municipais cerca de R$ 7 milhões.
“Não temos valores, pois depende do que se recebe o que se gasta todo mês. Mas parcialmente, devemos devolver agora”, explicou Romero ao responder questionamento enviado por uma leitora durante a audiência, que contou com o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
