Com avanço do coronavírus no Estado, mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia. Os Projetos de Decreto Legislativo de Aquidauana, Bonito, Miranda e Rio Negro começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (25).
Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas. Caso os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus .
Nesta quarta-feira (10), outros quatro municípios sul-mato-grossenses receberam a aprovação dos deputados para decreto de estado de calamidade pública. Foram eles, Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina e Jardim.
