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Política

Avanço do coronavírus faz mais quatro cidades de MS solicitarem estado de calamidade 

Com avanço do coronavírus no Estado, mais quatro municípios de MS solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia.
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Foto aérea da cidade de Aquidauana. (Foto: Divulgação Portal do MS)
Foto aérea da cidade de Aquidauana. (Foto: Divulgação Portal do MS)

Com avanço do no Estado, mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul solicitaram o reconhecimento do estado de pública devido à pandemia. Os Projetos de Decreto Legislativo de Aquidauana, Bonito, e Rio Negro começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (25).

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas. Caso os projetos sejam aprovados pela , os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus .

Nesta quarta-feira (10), outros quatro municípios sul-mato-grossenses receberam a aprovação dos deputados para decreto de estado de calamidade pública. Foram eles, Costa Rica, , Sidrolândia, Douradina e Jardim.

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