Assembleia pauta projeto que proíbe realização de danças que fazem menção à sexualização em escolas

Está na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (7), projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. Além deste, tem mais duas propostas em pauta hoje. Os textos estão em primeira discussão.

O documento apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL) foi protocolado no ano passado na Casa de Leis e prevê medidas de prevenção e combate à erotização precoce. A matéria teve parecer favorável por maioria da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (6).

Proposta de Jamilson Name (sem partido) trata sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água. Segundo o projeto, quem deve arcar com os custos deste equipamento é o próprio consumidor, se ele optar pela instalação. O projeto tem parecer contrário por maioria da CCJR e por isso, os parlamentares vão votar o parecer.