A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dá posse nesta quarta-feira (18) a Mara Caseiro, que deixa o comando da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) para assumir a vaga de Onevan de Matos, falecido na semana passada. Três projetos estão na Ordem do Dia, que terá início às 9h.
Em redação final, proposta de Marçal Filho (PSDB) obriga estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades públicas competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio.
Já em segunda discussão, proposição do presidente da Casa Paulo Corrêa (PSDB) estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.
E após ser totalmente reformulado, projeto de Marçal Filho dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Após críticas, o tucano apresentou uma Emenda Substitutiva Integral, modificando completamente o texto apresentado. Dessa forma, a proposta vincula a escolha da grávida às políticas específicas do Ministério da Saúde.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
