A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em sessão nesta quinta-feira (23), projeto de lei considerando a atividade religiosa como essencial no Estado, além da aprovação de quatro outras propostas.
O projeto apresentado pelo deputado Herculano Borges (SD), quer que o Governo declare as atividades como essenciais para terem seu funcionamento assegurado em quaisquer situações, mesmo durante a pandemia do coronavírus. “A fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental”, afirma o deputado na justificativa apresentada.
Agora, a proposta segue para segunda votação, ainda sem data prevista.
Também na sessão desta quinta-feira, os parlamentares mantiveram o veto ao projeto de Evander Vendramini (PP) que priorizava agentes de segurança pública, em vacinações. Apenas Cabo Almi (PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido), João Henrique Catan (PL), Pedro Kemp (PT) e Evander foram contra o veto.
Duas propostas de Contar foram aprovadas por unanimidade: a de trotes telefônicos e o programa de enfrentamento a violência doméstica.
