Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Groso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) pontuou durante discurso na tribuna da Casa nesta quinta-feira (5) que a simples implementação do programa Nota MS Premiada aumentou a arrecadação do Estado em 12%. João Henrique Catan (PL) sugeriu a revisão do aumento do ICMS da gasolina.
“Os deputados quiseram implementar já essa medida, apresentaram quatro projetos, mas não foram aprovados. É uma medida simples, que deu um aumento real de 12% na arrecadação. É uma inovação que garante prêmios ao cidadão, que acaba ajudando na fiscalização da sonegação fiscal sem precisar aumentar funcionários na Sefaz”, elogiou o presidente.
Cabo Almi (PT) lembrou que o projeto foi idealizado na Assembleia pelo ex-deputado Amarildo Cruz (PT). Servidor, Amarildo conseguiu estruturar o projeto na Secretaria de Fazenda. “É preciso fazer justiça ao ex-deputado que ajudou na implementação. E o governo está de parabéns. Quando faz algo errado a gente critica, mas quando faz certo é preciso elogiar”, disse o petista.
Após os elogios ao projeto, João Henrique sugeriu aos deputados a revisão do ICMS da gasolina. “É uma questão de equilíbrio. Se o governo aumentou a arrecadação, não precisa mais onerar o imposto da gasolina. É possível fazer o equilíbrio das contas e baixar o ICMS”. Para realizar a medida, o governo precisaria encaminhar um projeto de redução do imposto para análise na Assembleia.
