Após pressão, OAB avalia ir ao STF contra aumento de Reinaldo no ICMS da gasolina

Acionada por empresários sul-mato-grossenses, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) avalia questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) o aumento na alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proposto e sancionado pelo Governo do Estado, que fez o preço da gasolina ultrapassar os R$ 5 em algumas cidades de MS.

Na tarde desta quinta-feira (13), representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) e da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) se reuniram na sede da entidade, onde pediram apoio na elaboração de estudos sobre a alta na cobrança.

Presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche afirmou que a Comissão de Assuntos Tributários da seccional já estava estudando a constitucionalidade da medida, anunciada pelo Governo como estratégia para incentivar o consumo do etanol. Na prática, o combustível segue não compensando para o consumidor.

Mansour adiantou que convidará o secretário de Estado de Fazenda para explicar o impacto financeiro do aumento. Caso não haja diálogo, adiantou a entidade, o caso poderá ser levado às instâncias superiores. Para o empresariado, a política do Governo em onerar cada vez mais os cidadãos têm atrapalhado a economia.

“A política econômica do nosso Estado está um pouco equivocada, poderia gerar mais emprego e renda local, mas ao contrário, aumenta impostos, carga tributária e faz com que os empresários tenham que se instalar nos estados e até países vizinhos”, criticou o advogado e secretário da ACICG, Roberto Oshiro. Gerente executivo do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto reclamou que 50% do custo dos donos de postos têm sido em repasses ao Governo do Estado, situação que acaba prejudicando o consumidor final.