Na próxima quarta-feira (11) deverá acontecer a primeira reunião sobre a reforma tributária deste ano. A comissão deverá se reunir a partir das 9h. Segundo publicação do Senado, a reunião, que deveria acontecer nesta terça-feira (10), foi adiada devido a sessão deliberativa do Congresso Nacional.
Durante o encontro deverão ser abordados os detalhes do plano de trabalho do relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também deverá acontecer uma audiência pública com uma professora especialista em direito tributário e a votação de requerimentos, que pedem informações ao Ministério da Economia e outras audiências públicas com diferentes representantes.
A reforma tributária conta com duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que preveem a unificação de cinco tributos federais, estaduais e municipais. Os impostos federais que entram na proposta são o PIS (Programas de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que deverão ser unificados no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Reflexos no Estado
Com a unificação dos impostos e implantação do IBS, Mato Grosso do Sul poderia receber até R$ 2 milhões a menos. A comparação de valores repassados para os estados e as estimativas com o IBS foram divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O estado sul-mato-grossense é representado na Comissão Mista pela senadora Simone Tebet (MDB), que afirmou que será contraria a qualquer ideia que possa prejudicar o estado. “Os esforços serão para favorecer o MS”, destacou a senadora.
