Em agenda nesta segunda-feira (8) para entrega de patrulhas em Mato Grosso do Sul, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que a Reforma Agrária vai começar a regularizar os cadastros a partir de agosto deste ano. Já o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou esperar que os primeiros títulos sejam gratuitos e que as escrituras de terras sejam definitivas para os proprietários de terras do Estado.
No Estado, existem várias propriedades de terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas e também a produtores de subsistência familiar. Alguns desses lotes foram doados a famílias pela União, gerando disputas pelos territórios.
“Estamos buscando a gratuidade da primeira escritura e título definitivo. Para levar ele a ser o proprietário definitivo, de fato e de direito. Estamos trabalhando com a Tereza para fomentar a titularidade e para fortalecer a agricultura familiar”, disse o governador.
Tereza garantiu que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai entregar os títulos a partir de agosto e que os cadastros estão sendo regularizados. “Vamos fazer uma intensa entrega pelo Brasil todo”, disse a ministra.
