Pedidos de soltura são negados e segunda turma do STF mantém Lula preso
Foi negada nesta terça-feira (25) pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a liberdade provisória para o ex-presidente Lula. Dois pedidos foram analisados, sendo ambos rejeitadas. Um deles se referia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), enquanto o outro é relativo ao ex-juiz de primeira instância Sérgio Moro. Durante à tarde, foi julgado o […]
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Foi negada nesta terça-feira (25) pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a liberdade provisória para o ex-presidente Lula. Dois pedidos foram analisados, sendo ambos rejeitadas. Um deles se referia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), enquanto o outro é relativo ao ex-juiz de primeira instância Sérgio Moro.
Durante à tarde, foi julgado o habeas corpus de Lula que reclamava da atuação do ministro do STJ, Felix Fischer, na análise da ação que condenou o petista. Ele negou em decisão monocrática recurso do ex-presidente contra a condenação no caso Triplex.
Votaram contra a liberdade nesse processo os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Apenas Ricardo Lewandowski se manifestou a favor de anular o julgamento do STJ e colocar o líder petista em liberdade.
Já no segundo processo, que alega suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelas sentenças que condenaram Lula na Operação Lava Jato, foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes que Lula fosse libertado provisoriamente até que o mérito da questão fosse devidamente analisado pelo colegiado.
A questão surgiu a partir das denúncias feitas pelo site The Intercept, revelando supostas conversas em que Moro e integrantes do MPF (Ministério Público Federal) trocavam informações e recebiam orientação do magistrado.
Mendes argumentou que alguns prontos trazidos pela defesa eram plausíveis e, em razão das revelações feitas na imprensa, o caso precisaria ser melhor analisado. Mesmo assim, Fachin se posicionou contra a soltura até que haja julgamento definitivo do habeas corpus – ou seja, que todo trâmite envolvendo Moro seja concluído.
Fachin frisou que as novas informações trazidas ao processo precisam passar por analise que comprovem sua legitimidade. Celso de Mello acompanhou o voto de Fachin, assim como fez Cármen Lúcia, assim indeferindo o pedido de liberdade. Mais uma vez, Lewandowski votou pela soltura de Lula.
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