Chefe do MPMS e Paulo Correa se reúnem a portas fechadas para discutir emenda polêmica

O PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Passos, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB). O encontro aconteceu a portas fechadas.

O assunto tratado na reunião foi a emenda que centraliza no chefe do MPMS as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado.

Em tramitação na CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, o projeto enviado por Passos previa, apenas, transformação de cinco cargos de promotor de Justiça de primeira entrância em cargos de segunda entrância, criava outros cinco de segunda entrância e cinco em entrância especial, mas sofreu revés na Casa de Leis.

Detalhes sobre participação de mais deputados na reunião não foram repassados por servidores da Assembleia.

Clima favorável para aprovação

Apesar do clima favorável à sua aprovação, já que a polêmica emenda foi assinada por grande parte dos parlamentares, Paulo Passos ainda acredita, “com absoluta convicção”, na negociação com a Casa de Leis para “se chegar a um bom termo nesse impasse”.

Passos promete intenso diálogo com deputados estaduais para encontrar uma saída “preservando-se os papéis constitucionais do Poder Legislativo e do Ministério Público, sem que exista qualquer diminuição da atuação no combate aos eventuais atos de corrupção”, afirmou por meio de nota.

A polêmica ganhou força após a ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) ameaçar tomar “medidas a níveis de Procuradoria-Geral da República para arguição da inconstitucionalidade da emenda”, conforme seu presidente, promotor de Justiça Romão Ávila.

Depois do alerta e das reportagens, ao menos dois deputados voltaram atrás e pediram à Mesa Diretora que retirasse suas assinaturas da emenda ao projeto. Primeiro, Renan Contar (PSL) e, depois dele, Marçal Filho (PSDB).

O chefe do órgão ainda reforça que “sociedade brasileira não tolera mais atos de corrupção, sendo que a responsabilização daqueles que os praticam é obrigação de todos os agentes públicos”.

Relator, Gerson Claro deve emitir parecer, nos próximos dias, pela constitucionalidade ou não do Projeto de Lei, considerando a polêmica emenda. Caso o parecer seja pela constitucionalidade, o texto passará por dois turnos de votação no plenário, onde os mesmos deputados que assinaram emenda coletiva poderão rejeitá-la.