Política

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MS

Nem os mais de 440 mil apoiadores em 16 estados brasileiros foram suficientes para fazer o sul-mato-grossense se interessar pelo Partido Nacional Corinthiano, que não possui simpatizantes no Estado. Assim como ele, outros 72 partidos em fase de criação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não conseguiram nenhum apoiador oficial em MS. Levantamento feito pelo Jornal […]

Danúbia Burema Publicado em 18/03/2019, às 06h15 - Atualizado em 26/03/2019, às 19h21

(Rodrigo Gazzanel)
(Rodrigo Gazzanel) - (Rodrigo Gazzanel)

Nem os mais de 440 mil apoiadores em 16 estados brasileiros foram suficientes para fazer o sul-mato-grossense se interessar pelo Partido Nacional Corinthiano, que não possui simpatizantes no Estado. Assim como ele, outros 72 partidos em fase de criação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não conseguiram nenhum apoiador oficial em MS.

Levantamento feito pelo Jornal Midiamax com base em dados do TSE e TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aponta que nenhuma das novas legendas em formação possui representação provisória formal em Mato Grosso do Sul. O Estado também não é a origem de nenhum dos pedidos de criação.

O número de siglas em fase de constituição é maior que o dobro das já existentes: atualmente o Brasil tem 35 partidos registrados no TSE. No cenário nacional, estão em formação além do Partido Nacional Corinthiano o Movimento Cidadão Comum, o Partido das Sete Causas, o Pirata do Brasil, da Inelegibilidade Automática e Partido Político Animais. Alguns inclusive com reconhecimento internacional, como o Frente Favela Brasil, cuja saga do processo de criação foi tema de matéria do Jornal El País.

Nada disso, entretanto, parece seduzir o sul-mato-grossense a apostar nos novos partidos. Tradicionalmente no Estado, as legendas recém-criadas passam por prazo de maturação leva em média cinco anos, mas pode ultrapassar uma década até conquistar adeptos. (Confira no fim da matéria).

Tentativas de formação

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MS
Nenhuma documentação dos três partidos em formação listados no TSE como tendo apoiadores em MS chegou ao TRE-MS. Foto. Divulgação

No rol dos 73 partidos em formação no TSE, apenas três deles são listados como tendo apoiadores aptos em Mato Grosso do Sul: o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), o PCD (Partido Consciência Democrática) e o PHN (Partido Humanitário Nacional).

No caso dos dois primeiros, nem mesmo as executivas provisórias vingaram. Já o último segue com a direção provisória aguardando o trâmite nacional. Apesar da movimentação, o TRE-MS informou que nenhum dos três chegou a fazer registro formal das tentativas de organização no Estado.

Isso porque apesar de o registro de criação ser concedido pelo TSE, os diretórios provisórios precisam passar pelo crivo do TRE-MS. Com isso, as legendas iniciam então iniciam o processo de abertura com a criação de um CNPJ, depois preparam a documentação para ingressar com o pedido no TSE e só então solicitam autorização dos TREs nos estados para formação das executivas provisórias.

Busca por nomes

O problema é que muitas esbarram na fase de coleta de assinaturas. Foi o que ocorreu com o PCD. Apesar do TSE apontar 48 aptos em MS, a Executiva Nacional do partido informou que havia sido escolhido um presidente, mas o diretório provisório foi desativado e MS não possui mais representante da legenda.

Presidente de honra da executiva nacional do PCD, Wegney Costa destacou que as lideranças do partido no País estão inclusive em busca de nomes sul-mato-grossenses. “Estamos à procura de lideranças que queiram estar nesse projeto”, declarou.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MS
Prona tentou se organizar no Estado, mas no momento está sem representação, informou Marcelo Vivório. Foto. Jornal O Globo.

O Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) é outro que tentou se organizar no Estado, mas no momento está sem representação, informou a executiva nacional. “Nós não temos executiva estadual no Mato Grosso do Sul. Ela estava sendo organizada por um grupo que não tem feito contato com a nacional e por isso foi desconsiderado. Nós temos que estar sintonizados. Se não está, a nacional desconsidera”, informou o presidente da legenda, Marcelo Vivório.

Sindicalista, ele pretende reativar o Prona segundo ideais antigos. Em 2006, o antigo Prona se fundiu ao PL formando o PR. Agora, novo Prona está em fase de criação no TSE – com 144 aptos a integrarem seus quadros em MS.

Começar do zero

Presidente da executiva provisória do PHN (Partido Humanitário Nacional), Huldo Tréfzger conta que sua motivação no processo de criação do partido veio da chance de participar do estabelecimento de princípios.

“Quando você faz algo do zero, tem uma condição melhor de implantar princípios. A política vem muito ruim com princípios quebrados. A ideia era fazer algo diferente. Ter mais autonomia”, contou. Huldo, que já disputou eleições como candidato a vereador e deputado estadual, trabalha atualmente como empresário.

No caso do PHN, ele conta que a organização regional conseguiu cumprir suas metas na coleta de assinaturas e aguarda somente questões nacionais para a regularização. “Nós estamos bem adiantados nesse processo”, informou. O TRE-MS informou, contudo, que ainda não consta nenhum pedido de regularização da provisória do PHN-MS. No site do TSE, contam 32 aptos para a legenda no Estado.

É possível verificar a quantidade de aptos para cada novo partido em MS na página do TSE. A contagem refere-se aos apoios que já foram validados pelos cartórios eleitorais. Segundo informado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é possível que o número seja maior, considerando apoios enviados aos cartórios e ainda pendentes de validação.

Maturidade

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, tradicionalmente as legendas recém-criadas em MS passam por prazo de maturação que pode ultrapassar uma década, como é o caso do PRB. Na maioria dos casos, leva ao menos cinco anos para que a nova sigla conquiste adeptos formais. Os dados foram extraídos do módulo de consulta público do sistema do TSE.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPRB (Partido Republicano Brasileiro) Criado no País no ano de 2005, o Partido Republicado Brasileiro demorou doze anos para contar com representação oficial em Mato Grosso do Sul com início de vigência no TRE-MS somente em agosto de 2017. Hoje, a legenda conta com executiva provisória no Estado.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPSOL (Partido Socialismo e Liberdade) Também criado nacionalmente no dia de 2005, o Partido Socialismo e Liberdade iniciou sua executiva estadual somente seis anos depois, em 2011. Hoje, o diretório é definitivo.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPR (Partido da República) No caso do Partido da República, foram cinco anos até a formação da executiva estadual, oficialmente iniciada em outubro de 2011, mas até hoje em funcionamento como provisória.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPSD (Partido Social Democrático) O Partido Social Democrático criado em 2011 passou a funcionar oficialmente em MS em maio de 2018, sete anos depois, e atualmente está registrado como executiva provisória.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPPL (Partido Pátria Livre) Formado no País em 2011, o Partido Pátria Livre teve sua executiva provisória cinco anos depois, em março de 2016. No ano passado, foi aprovada sua fusão com o PCdoB.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPatri (Patriota) Cinco anos após a criação no País também foi o mesmo prazo para que o Patriotas estabelecesse seu diretório definitivo em MS, iniciado em março de 2017.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPROS (Partido Republicano da Ordem Social) – Criado em 2013, o Partido Republicano da Ordem Social conquistou sua provisória em MS em novembro de 2015.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSSolidariedade – O recorde de agilidade para conquistar filiados em MS na última década ficou para o Solidariedade, que também foi criado em 2013 e em dezembro do ano seguinte já possuía provisória no Estado. Hoje a executiva possui status de definitiva.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSNem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSNem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MSPartido Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira)São os partidos oficialmente mais recentes do País. Criados em 2015, os três iniciaram suas representações no Estado no ano de 2017 nos meses de janeiro, julho e setembro, respectivamente.

Como criar um novo partido 

Para criar uma nova legenda, é preciso ter o mínimo de 101 fundadores e comunicar o registro de pessoa jurídica em um cartório civil. A fase final é o julgamento do TSE do processo de pedido do registro do estatuto e da direção nacional.

Nem Partido Corinthiano consegue atrair simpatizantes a novas siglas em MS
TSE tem atualmente 73 pedidos de criação de partidos em andamento. Foto: Divulgação.

Conforme o TSE, a maior parte dos novos partidos em criação está na fase de coleta de assinaturas. Para participar do processo eleitoral, é preciso ter o estatuto registrado até seis meses antes do pleito.

Respondendo aos questionamentos do Jornal Midiamax, o TSE informou que os novos partidos possuem prazo de dois anos para comprovar um apoiamento mínimo de eleitores, pois sem isso não poderão seguir com os trâmites. O prazo está previsto na Lei nº 13.165/2015, que alterou dispositivo da Lei nº 9.096/1991, e começa a contar a partir da data da aquisição de personalidade jurídica do político em formação. Agremiações que ingressaram com o pedido de criação do partido antes de 30 de setembro de 2015, por sua vez, não estão sujeitas a essa regra.

Jornal Midiamax