O governador em exercício Murilo Zauith (DEM) informou que irá propor parceria à prefeitura de Dourados para a conclusão das obras do aeroporto do município, com o intuito de que ele seja finalizado dentro do cronograma previsto, apesar de atraso na primeira etapa da obra e do contingenciamento de recursos feitos pela União que prejudicou sua execução vertical. A fala foi feita em agenda com o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, nesta quarta-feira (14).
“Vamos conversar com a prefeita de Dourados [Délia Razuk] para que assumamos, Estado e Prefeitura, conjuntamente, a construção das edificações de passageiros e de bombeiros e com isso, tenho certeza, até final de 2022 Dourados estará contemplada com seu novo aeroporto”, afirmou o governador em exercício, conforme divulgado por sua assessoria de imprensa.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, o aeroporto da segunda maior cidade de MS tem importância no planejamento do setor de transporte aéreo do Brasil. “Temos um TED (Termo de Execução Descentralizada) em andamento, junto com o Exército, no montante de R$ 49 milhões e agora estamos fazendo os últimos ajustes no projeto, no licenciamento ambiental, para que já no mês de dezembro consiga se instalar lá na localidade, com seu canteiro de obra, e dê inicio às obras finalzinho de dezembro, início de janeiro”, detalhou Glanzmann.
De acordo com ele, ainda há detalhes burocráticos a serem resolvidos, principalmente relacionados ao licenciamento ambiental da obra, mas em geral ela está ‘caminhando bem’. Ele ressaltou ainda a participação do Governo de MS no setor. “Nós temos feito grandes projetos. Recentemente demos uma ordem de serviço grande no Aeroporto de Campo Grande, junto com a Infraero, estivemos também em Bonito, temos projetos também em Coxim e outros aeroportos mais do Estado que temos uma grande parceria com o Governo do Estado no sentido de desenvolver a aviação regional”, disse.
Em junho deste ano, programa Decola MS assinado pelo Governo reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da querosene de aviação para empresas aumentarem o número de voos no Estado.
Entenda os recursos previstos e contingenciados
As obras do aeroporto de Dourados estavam divididas em duas etapas. A primeira delas é com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no valor de R$ 49 milhões por meio do TED mencionado pelo secretário nacional de Aviação Civil. A execução desses valores é de responsabilidade da Brigada de Engenharia do Exército, que fará alargamento da pista, taxiamento, desníveis, em suma, a parte horizontal da obra.
Além desses valores, havia sido apresentada emenda da bancada federal de MS no valor de R$ 30 milhões para o Orçamento 2019 que seria utilizado para construção da parte vertical, incluindo o terminal de passageiros e estrutura para o corpo de bombeiros.
Sob responsabilidade da prefeitura ficou a elaboração de projeto relacionado à parte horizontal, incluindo sinalização. O valor desse projeto seria em torno de R$ 16 milhões oriundos do Fundo de Aviação e que seriam descontados dos R$ 30 milhões da emenda.
Como não era impositiva, a indicação da bancada foi cancelada por meio da Portaria 169 e os recursos realocados para outras áreas. Seguem em andamento as obras da primeira etapa que está sendo executada pelo Exército.
