Diretórios do PTB, PRTB e do DEM em Caracol foram inativados pela Justiça Eleitoral pela não apresentação da prestação de contas anual de 2018, conforme decisões da juíza em substituição da 17ª zona eleitoral Melyna Machado Mescouto, publicadas no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (06).
De acordo com a publicação, o PTB no município não cumpriu a determinação de apresentar as contas no prazo legal, até 30 de abril do ano seguinte. Notificados para apresentar os documentos, nem tesoureiro nem presidente responderam, informou o TRE-MS.
Em seu parecer, o Ministério Público manifestou-se pelo julgamento como contas não prestadas. No relatório, a juíza eleitoral apontou que a omissão do partido implica ‘a suspensão do registro ou a anotação do órgão direção, devendo o órgão ser inativado e novas anotações indeferidas até que seja regularizada a situação’.
A situação foi a mesma verificada no PRTB do município que, segundo o TRE-MS, não apresentou as contas no prazo e não respondeu ao ser notificado e só poderá ser ativado novamente quando regularizar a situação.
No caso do DEM, foram juntados pelo cartório extratos comprovando que não houve movimentação financeira do município. Mesmo assim, diante da não apresentação dos documentos a juíza eleitoral determinou a suspensão das cotas do fundo partidário e do registro do órgão municipal partidário.
