Nesta sexta-feira (22), durante evento agropecuário em Campo Grande, o secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), esclareceu os questionamentos do setor pesqueiro sobre a ‘cota zero’.
Verruck informou que a Semagro se reuniu várias vezes com o setor e ajustou o decreto. “Fizemos uma discussão durante meses com todos aqueles grupos que estavam na OAB. Nós avaliamos o decreto que foi publicado, vamos ter cota zero a partir de 2020 naquelas medidas e, para nós, isso já está pacificado. Agora temos um ano para acompanhar todo esse processo, aumentar as fiscalizações, que é uma das reivindicações de todos os setores. Não vamos abrir negociação para isso, pois, já negociamos de maneira isenta”, afirmou.
Ainda conforme o secretário, a Semagro está montando estratégias de divulgação nacional explicando a ‘cota zero’, para movimentar o turismo no Estado. “Uma grande estratégia sobre a política do pesque-solte será montada e divulgada nacionalmente, o objetivo é aumentar o turismo nas regiões de rios em Mato Grosso do Sul”.
Perguntado sobre judicialização, em relação a ‘cota zero’, Verruck acredita que não tem necessidade. “Os pescadores estão reclamando apenas do tamanho, que pode ser revisto daqui a um tempo, mas acreditamos que não existe necessidade de se judicializar o decreto da cota zero”, afirmou.
Cota zero
O decreto mantém cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumenta as medidas mínimas para captura de exemplares.
Entre as reivindicações dos trabalhadores, está um pedido de tempo de transição para que os turistas possam se adaptar às mudanças. Atendendo a solicitação dos pescadores, o Estado determinou a implantação da cota zero de maneira gradual.
