Pular para o conteúdo
Política

Exigência de seguro pode acabar com obras paradas, avaliam deputados de MS

A exigência de seguro-garantia por parte das empresas licitantes de grandes obras poderá acabar com a prática de empresas que vencem licitações e abandonam as obras após terem negados aditivos. A avaliação é de deputados federais de MS, que nesta tarde analisam na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) n.º 1292/95 que dispõe […]
Arquivo -
(Foto: Marcos Ermínio
(Foto: Marcos Ermínio

A exigência de seguro-garantia por parte das empresas licitantes de grandes obras poderá acabar com a prática de empresas que vencem licitações e abandonam as obras após terem negados aditivos. A avaliação é de deputados federais de MS, que nesta tarde analisam na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) n.º 1292/95 que dispõe a nova lei de licitações.

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 21 obras em 15 municípios estão paradas por vícios em licitações, segundo o Governo do Estado. A mudança na legislação sobre as contratações públicas é defendida pelos chefes do Executivo, que reclamam de empresas que vencem processos e abandonam as obras quando têm aditivos negados.

Para (PSD), as alterações discutidas desburocratizam os processos licitatórios sem afrouxar a legislação. “Reforça o valor da segurança jurídica na medida em que robustece a exigência de caução, seguro e garantia no caso de empresa vencedora do certame desistir durante a execução do serviço”, avalia o parlamentar.

O deputado federal (PT) avalia que o projeto traz avanços tanto nos procedimentos licitatórios quanto na criação de regras que facilitam o combate a fraudes. Sobre as empresas que abandonam os canteiros de obras após vencerem licitações, ele afirma que a prática ‘cria muita dor de cabeça aos governos e atrasa as obras’.

“Nesse sentido, esse projeto de lei aumenta porcentagem do seguro garantia, que é usado justamente para o caso de abandono de obra em execução. Isso pode ajudar a resolver parte do problema”, aposta o deputado, que defende ainda a garantia dos direitos dos trabalhadores das empresas que vencem os processos licitatórios, além da preocupação para que as concorrentes de pequeno porte não sejam prejudicadas.

Após aprovar o texto-base do projeto da nova lei de licitações em junho, a Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (11) emenda que proíbe a compra de artigos de luxo pelo poder público. Também é analisada a criação de uma modalidade chamada diálogo competitivo, que será caracterizada por conversas dos entes públicos com empresas previamente selecionadas por critérios objetivos antes da fase de apresentação das propostas.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Últimas Notícias

Esportes

Fla x Flu: Pedro entra no 2º tempo e faz gol da vitória do Flamengo no finalzinho do jogo

Atacante estava de ‘castigo’, sem ser relacionado pelo técnico Felipe Luís nas últimas partidas

Polícia

Amásio é esfaqueado pela companheira por causa do filho adolescente da autora

Mulher não gostou quando o homem disse que ela ‘precisaria educar melhor o filho’

Polícia

Vizinha é agredida por causa de câmera de segurança de segurança no Aero Rancho

Vítima sofreu socos, chutes e tapas da agressora

Brasil

Jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado morre em São Bernardo do Campo

Padrasto do rapaz está preso apontado como principal suspeito pelo crime