O arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, professor aposentado da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que atuou no setor em Campo Grande durante vários anos, protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Atualmente morando em Florianópolis (SC), Arruda fez o pedido formal baseado nas recentes declarações de Bolsonaro, em que ele teria cometido cinco dos oito crimes previstos como passíveis de impeachment.
Assim, o arquiteto pediu que a Câmara abra de processo de apuração de crime de responsabilidade pelo presidente, no exercício de suas funções. O documento foi endereçado ao presidente da Câmara, o deputado federadal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo o artigo 14 da Lei Federal nº 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar crimes efetuados por integrantes do alto escalão de governos e solicitar procedimentos investigatórios. A reportagem tentou falar com Arruda para comentar o pedido e as motivações, mas não obteve êxito no contato.
Onda de ‘extinções’ e ‘impeachment’
Na quarta-feira (31), a deputada estadual pelo PSL paulista Janaína Paschoal, ao lado de integrantes do Ministério Público de vários estados, entrou com pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
O motivo para o pedido foi a decisão do ministro em acatar liminar do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e paralisar todas as investigações no país que usaram dados obtidos no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Receita Federal, sem autorização judicial, para embasar tais apurações.
Além disso, recentemente um advogado douradense também entrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com pedido de extinção do PT devido a uma suposta filiação do mesmo ao Foro de São Paulo, ato que seria ilegal, já que tal foro seria entidade internacional e ditaria regras a serem seguidas por seu integrantes.
