Após o anúncio da desfiliação do PSL feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, a direção estadual da legenda divulgou nota dizendo que apenas o presidente tem prerrogativa para deixar a sigla e deputados estaduais e federais, não.
Os dois deputados estaduais Coronel David e Capitão Contar de Mato Grosso do Sul, já haviam dito que Bolsonaro é o líder e eles o seguiriam. Nesta quinta-feira (14), Contar afirmou que só pode mudar durante a janela partidária, que para parlamentares, só abre em 2022.
Coronel David afirmou durante esta semana, que notícias de uma possível desfiliação da sigla, seria divulgada em breve, fazendo suspense.
A nota do PSL estadual informa que o diretório estadual vem se fortalecendo, se mantendo fiel às bandeiras estabelecidas e adotadas por Bolsonaro e pelo partido.
No Estado, o PSL elegeu dois deputados federais, Loester Trutis e Luiz Ovando, dois estaduais e uma senadora, a Soraya Thronicke e presidente estadual da legenda. Ainda segundo a nota, os parlamentares estaduais sempre estiveram alinhados com os preceitos do PSL, que são os mesmos do Bolsonaro e que representam as vontades e os pleitos da nossa população.
“É preciso também que seja esclarecido que a saída de Bolsonaro limita-se ao fato de que os dois presidentes (do Partido, Luciano Bivar e da República) não entraram em comum acordo, o que não muda o apoio irrestrito dos filiados e outros membros do PSL/MS ao nosso líder Bolsonaro e suas bandeiras”.
Segundo o partido, apenas os eleitos majoritários, ou seja, o próprio presidente possui a prerrogativa de mudar ou até mesmo ficar sem partido. Com isso, em relação aos demais eleitos como deputados estaduais e federais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal de 2007, o mandato pertence ao partido e não aos parlamentares, sendo assim, os que se mantêm na sigla não significam que estão contra Bolsonaro.
Caso algum parlamentar deseje se desfiliar da sigla fora da janela partidária, o partido pode entrar na Justiça e pedir o mandato.
Ainda conforme a nota, “são apenas decisões balizadas juridicamente e que garantem a continuidade de um projeto de Governo iniciado junto com Bolsonaro e que no momento oportuno, inclusive, poderão decidir, legalmente, ficar ou mudar para o novo partido quando estiver oficialmente instituído”.
O PSL ressaltou também que difamações, ataques, desvirtuamento da legalidade ou da moralidade e quaisquer outros tipos de comportamentos negativos referentes ao partido e seus filiados poderão ser vistos como infidelidade partidária, assumindo consequências legais diante de tais atos.
