Política

Deputados têm mais seis sessões antes de recesso parlamentar

O recesso na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começa no dia 22 de dezembro, um domingo. Porém, as sessões parlamentares acabam no dia 19 deste mês, quinta-feira e com isso, há mais seis sessões antes das férias políticas.  De acordo com o regimento interno da Casa de Leis, o recesso inicia no […]

Renata Volpe Publicado em 09/12/2019, às 11h41

Audiência pública para prestação de contas da SES será realizada na quinta-feira. (Arquivo, Midiamax)
Audiência pública para prestação de contas da SES será realizada na quinta-feira. (Arquivo, Midiamax) - Audiência pública para prestação de contas da SES será realizada na quinta-feira. (Arquivo, Midiamax)

O recesso na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começa no dia 22 de dezembro, um domingo. Porém, as sessões parlamentares acabam no dia 19 deste mês, quinta-feira e com isso, há mais seis sessões antes das férias políticas. 

De acordo com o regimento interno da Casa de Leis, o recesso inicia no dia 22 de dezembro e acaba em 2 de fevereiro. São 41 dias de férias. Mas a primeira sessão de 2020 será no dia 4 de fevereiro, terça-feira.

Com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência estadual apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), tramitando na Casa de Leis, os deputados reduziram o tempo de votação de uma PEC, usando a quebra de interstício.

A proposta deveria tramitar em 10 sessões, porém, com a quebra, passa por seis – três em primeira votação e três na segunda votação. A PEC deve receber parecer nesta segunda-feira (9) na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para entrar em votação na terça-feira (10).

Pelo calendário sugerido em plenário pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), a PEC deve ser votada e promulgada até dia 17 deste mês, não afetando assim, o calendário do recesso parlamentar. 

Ainda de acordo com o regimento interno, a Sessão Legislativa poderá ser prorrogada mediante proposta de um terço dos membros da Assembleia, sendo que o requerimento será lido na mesma sessão em que for apresentado, sendo incluído em caráter de preferência na Ordem do Dia, para deliberação do Plenário. 

Sessão extraordinária

São consideradas extraordinárias as sessões realizadas fora do período e horário da ordinárias, que acontecem às terça, quartas e quintas-feiras, às 9h. 

As reuniões extraordinárias das comissões serão convocadas pela respectiva Presidência, de ofício ou a requerimento de um terço de seus membros.  

No caso da sessão extraordinária da CCJ de hoje, ela foi convocada pelo presidente da Comissão, Lídio Lopes (Patri), na sessão de quarta-feira (4).

Jornal Midiamax