Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na última terça-feira (05), liberando a plantação de cana-de-açúcar no Pantanal reacendeu polêmica em Mato Grosso do Sul. A revogação do decreto 6.961/ 2009, que garantia a produção do etanol de forma sustentável, movimentou ambientalistas e políticos.
Além de impactar o Pantanal, o decreto também autoriza o plantio na área amazônica e da bacia do Alto do Paraguai. Para o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), muitos podem ter visão equivocada sobre as definições e características do bioma. “Nessa região tem uma quantidade enorme de terras férteis e quando você fala pantanal, imagina na sua cabeça de criança de primeiro ano de escola, que é uma parte de terra alagada”, explica o deputado.
Zé Teixeira diz ainda que a expansão garante sustentabilidade e liberdade aos produtores. “Então o que ele [Bolsonaro] está criando? Um desenvolvimento sustentável e dando liberdade ao proprietário, porque ele não pode ser policiado por olhos ambientalistas e fanáticos”.
A doutora em Engenharia Agrícola, Alexandra Pinho, explica que no Pantanal existem áreas de campo aberto, mas garante que o plantio de cana-de-açúcar nesta região não é uma prática viável. “O Pantanal tem muita área de campo, mas não é uma área de aptidão. Ainda mais que a cana usa uma grande quantidade de insumos agrícolas, como agrotóxicos, que vão estar diretamente ligados a água”, explica.
A ambientalista destaca que o plantio da cana-de-açúcar é uma monocultura e que acaba interferindo na qualidade ambiental. Alexandra explica que essa prática com o uso de agrotóxicos podem atingir o bioma de forma preocupante.
“Esses fertilizantes e agrotóxicos, podem causar processos de eutrofização por um acumulamento de matéria orgânica. Esse processo de eutrofização é o envelhecimento dos lagos, que vai deteriorar e acabar com a vida útil desses sistemas, o pantanal é formado por isso”, ressalta.
Etanol
Ao contrário do que pode-se pensar o doce da cana-de-açúcar não vem da garapa ou do melado, mas sim da grande produção de etanol. No último mês, o Brasil exportou o biocombustível para 21 países diferentes, totalizando mais de 210 milhões de litros de etanol, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Segundo a doutora em Engenharia Agrícola, a expansão do plantio não vê a cana-de-açúcar como produto de consumo alimentício. “A cana não é vista como um alimento, ela vai ser commodity para produzir açúcar ou etanol”.
Em 31 de outubro, um projeto de lei foi enviado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para a Assembleia Legislativa propõe o aumento de 30% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) da gasolina e 20% do etanol. O projeto reduziria em 5% o valor impostos cobrados no etanol.
Ao defender o projeto, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) afirmou que a aprovação pode gerar manifestações da população, mas que a situação pode gerar investimento nas indústrias. “A maioria dos carros são flex e podem optar pelo etanol, o que pode acabar estimulando as indústrias”, disse.
Divide opiniões
O deputado estadual, João Henrique Catan (PL) acredita que o avanço da tecnologia pode ser um aliado para a expansão do plantio de cana-de-açúcar no Pantanal. “Eu acho que hoje em dia, se tiver investimento, cuidado e acompanhamento de ambientalistas sérios e independentes, pode ser feito com segurança”, afirma.
Contrário, o deputado estadual Cabo Almi (PT) diz que o decreto é um golpe contra o meio ambiente. O parlamentar diz que as queimadas na Amazônia parecem estar sendo facilitadas de alguma forma. “ A ampliação de usinas é perversa e não contribui sobre com a preservação do meio ambiente, tratado mundialmente como necessidade do ser humano. É na verdade mais um golpe que o Brasil está sofrendo pelo Bolsonaro”, finaliza.
