Política

Cota Zero no MT causa polêmica e deputados vêm ao MS conhecer lei

O Governo de Mato Grosso apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo uma nova Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca. A proposta tem causado grande polêmica no estado vizinho e a Casa de Leis criou uma Comissão Especial com sete deputados, sendo que quatro visitam MS nos dias 16 e 17 deste mês, […]

Renata Volpe Publicado em 12/09/2019, às 12h45 - Atualizado às 18h01

Deputado Cabo Almi (PT) comunicou vinda de Comissão Parlamentar de MT. (Luciana Nassar, ALMS)
Deputado Cabo Almi (PT) comunicou vinda de Comissão Parlamentar de MT. (Luciana Nassar, ALMS) - Deputado Cabo Almi (PT) comunicou vinda de Comissão Parlamentar de MT. (Luciana Nassar, ALMS)

O Governo de Mato Grosso apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo uma nova Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca. A proposta tem causado grande polêmica no estado vizinho e a Casa de Leis criou uma Comissão Especial com sete deputados, sendo que quatro visitam MS nos dias 16 e 17 deste mês, para conversar com pescadores e a comunidade. 

Em Mato Grosso do Sul, o governo estudou desde 2015 a Cota Zero  e em fevereiro deste ano, publicou decreto mantendo cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumentando as medidas mínimas para captura de exemplares.

Com o decreto, pescadores de Porto Murtinho bloquearam o rio Paraguai por onze dias. O protesto fez com que o governo adiasse para fevereiro de 2020 a cota zero para pesca amadora nos rios de Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual Cabo Almi (PT) comunicou ao presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) em sessão nesta quinta-feira (12), sobre a visita dos parlamentares de Mato Grosso. Fazem parte da comissão, os seguintes deputados: Wilson Santos (PSDB), Ondanir Bortolini (PSD), Janaína Riva (MDB), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Elizeu Nascimento (DC) e Paulo Araújo (PP). Almi não soube dizer quais deles visitarão o Estado. 

No estado vizinho, a proposta apresentada pelo governo autoriza o pescador a retirar do rio 150 quilos de pescado por semana, mas o pescador não pode transportar o peixe. Tem que comer o pescado no barranco do rio.

Segundo o deputado, o projeto no estado vizinho tem causado muita polêmica. “Eles estão realizando audiências públicas e criaram uma comissão para visitarem MS e Goiás”.

A visita inicia na próxima segunda-feira (16) em Aquidauana. Os quatro parlamentares vão conhecer o pesqueiro 21 e também, Anastácio. “Depois, eles seguem para Corumbá. Eles ficam no Estado e na terça-feira, o Corrêa disse querer reunir os 24 deputados daqui para conhecer os colegas de Mato Grosso”.

A reunião na Casa de Leis está marcada para terça-feira (17), às 9h.

Jornal Midiamax