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Bolsonaro diz que projeto de lei Anticrime será apresentado ao Congresso na terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o projeto de lei Anticrime será apresentado ao Congresso na próxima terça-feira (19). Elaborado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, as medidas buscam “endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, segundo o líder do Planalto. Na próxima […]

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública
Bolsonaro diz que projeto de lei Anticrime será apresentado ao Congresso na terça-feira
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o projeto de lei Anticrime será apresentado ao Congresso na próxima terça-feira (19). Elaborado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, as medidas buscam “endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, segundo o líder do Planalto.

Na quinta-feira (14), Moro defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

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