Depois das eleições suplementares em Miranda, é a vez da Câmara de Vereadores do município virar palco de disputa. Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o vice-presidente Adilson Antônio (PSL) retorne à presidência da Casa. Ele havia assumido o cargo após eleição do vereador Edson de Moraes (Patri) a prefeito. Mas, foi destituído em eleição feita pelos colegas na última segunda-feira (21).
O imbróglio foi tamanho que, segundo apurado pela reportagem, na segunda-feira (28) a Câmara de Miranda teve duas sessões, uma no período da manhã e outra à tarde, cada uma comandada por um presidente. Adilson recorreu à Justiça afirmando que a eleição dos colegas descumpriu o regimento da Casa.
Em decisão proferida nesta terça-feira (29), o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu liminar ao agravo de instrumento ingressado por Adilson e tornou sem efeito a sessão do dia 21 de outubro que o destituiu, determinando seu imediato retorno à presidência da Câmara até o julgamento do recurso.
“Todos os atos praticados pelo atual presidente não existem”, afirmou o advogado do vereador, Thiago Alves Chianca. Na petição inicial, foi pedido para suspender todos os atos da atual Mesa Diretora, que teria sido eleita sem respeitar o regimento.
Confusão
Segundo o agravo, houve tumulto na sessão do dia 21 e não foi possível realizar todas as fases regimentais. Isso porque alguns vereadores queriam adiantar nova eleição da mesa diretora, pedida por meio de requerimento. Alegando risco de violência pelas pessoas que acompanhavam a sessão, o presidente encerrou os trabalhos. Mas, eles foram reabertos na sequência por um grupo de vereadores que deu sequência na votação.
No processo, foram juntados vídeos da sessão, que resultou na eleição de nova Mesa Diretora gerando um impasse ‘já que parte dos vereadores (situação e oposição) não reconhecem a legalidade e a validade dos atos praticados pela outra, e disso surgem muitos traumas à ordem pública, às finanças públicas, e à própria ordem jurídica’, diz trecho do pedido feito pelo vereador que presidia a Câmara na ocasião.
A reportagem do Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a Câmara pelo telefone fixo para ouvir a versão da Mesa Diretora eleita, mas ninguém atendeu as ligações. O vereador André Vedovato (PRP) retornou a ligação e deu sua versão, que pode ser conferida clicando aqui.
