Representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e do MPE-MS (Ministério Público Estadual) assinaram, na tarde desta quarta-feira (30), nota “em defesa da democracia”.
Presidente do TJ, desembargador Divoncir Maran, da OAB, Mansour Karmouche e o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, assinaram documento na tarde desta quarta, no TJ. Nenhum deles concedeu entrevista, apesar do ato ter sido comunicado à imprensa.
No documento, os poderes falam em “momento histórico atualmente vivido na sociedade brasileira”, mas sequer cita a manifestação e paralisação dos caminhoneiros, que há 10 dias causa reflexos em todo o Brasil.
A nota fala em democracia e “relação de interdependência e reciprocidade” com os direitos dos cidadãos. “Eventuais divergências, normais numa democracia, não podem ter como pauta a desestabilização da ordem jurídico-constitucional, nem o enfraquecimento da soberania popular manifestada por meio do livre exercício do direito do voto”.
Os representantes também afirmam que a participação dos cidadãos é “indispensável” para enfrentar os problemas da nação. Por fim, a nota afirma que as instituições continuarão “no cumprimento do dever a que se destinam”. Confira abaixo a nota na íntegra.
