Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs um boicote aos postos de combustíveis que não repassarem ao consumidor final a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. A afirmação ocorreu nesta terça-feira (6), durante visita ao canteiro de obras onde famílias remanejadas da Cidade de Deus estão construindo suas moradias, no Bom Retiro.
Reinaldo ainda lembrou que o consumidor deve ficar atento e acompanhar a variação no preço do combustível para garantir que não vai sair no prejuízo. “Agora é acompanhamento de todos e principalmente do consumidor que deve ficar atento, o posto que não reduzir o preço tem que ser boicotado”, defendeu.
O tucano afirmou que o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo) já notificou os postos do Estado para que a redução do tributo seja repassada ao consumidor, conforme acordado com os caminhoneiros autônomos para encerrar a greve que durou 10 dias e deixou enormes prejuízos à arrecadação do Estado.
“Recebi hoje do presidente do Simpetro, Carlos, um print que a Petrobrás já reduziu em R$ 0,18 centavos por litro com a redução do ICMS só e que eles mandaram um comunicado aos 316 postos para que isso seja repassado integramente nas bombas”.
De acordo com o chefe do Executivo, a fiscalização será frequente e ficará a cargo do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Comusimidor). “Agora cabe à nós a fiscalização”, disse.
Receita
Para recuperar os prejuízos causados à administração com a redução no tributo, o Governo aposta no aumento do consumo do combustível. Com a diminuição no valor, segundo Reinaldo, mais veículos devem abastecer em postos de Mato Grosso do Sul, o que deve ser bom para o consumidor e também para os donos de postos.
“Em 2015 quando houve a redução do ICMS, nós tivemos postos que realmente diminuíram os preços e chegaram a vender em um mês R$ 4 milhões de litros a mais e isso deve acontecer se o setor de distribuição e dos postos entenderem que tem que repassar o desconto ao consumidor, compromisso firmado com os governos federal e estadual”, cobrou.
