Texto foi retirado de pauta após polêrmica
O projeto de lei que proíbe a contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra mulheres, homossexuais e negros, de autoria dos vereadores Lucas de Lima (SD) e Gilmar da Cruz (PRB), provocou polêmica na sessão desta quinta-feira (5) da Câmara Municipal de Campo Grande.
O projeto foi retirado de pauta depois que os vereadores delegado Wellington (PSDB), Valdir Gomes (PP) e Enfermeiro Fritz (PSD) pediram tempo para avaliar o texto. Eles querem avaliar se o PL não se configuraria como uma forma de censura.
Valdir Gomes afirmou ao Jornal Midiamax que o projeto ainda precisa ser melhor discutido, tanto entre os vereadores, quanto com o Município e a classe artística. “Eu não estava a par do projeto e julguei necessário um pouco mais de tempo para analisar a matéria”.
De acordo com o vereador, a aprovação da matéria, sem discussão com a classe artística, poderá causar futuramente questionamentos de artistas que enxerguem a restrição do uso do dinheiro público como um instrumento de “censura”.
O legislador ainda garantiu que conversará nos próximos dias com os demais vereadores que pediram vistas e tentará discutir o projeto novamente nas sessões de terça-feira (10) ou quinta-feira (12). “Depois de estudar um pouco mais essa questão, caso julgue viável, não terei problema algum em votar a favor do projeto”
Sem discussão
Presidente do FESC (Fórum Estadual de Cultura), Fernanda Teixeira vê com ‘bons olhos’ o projeto e destaca leis semelhantes em outros estados, como a Bahia. “Pessoalmente, não vejo esse projeto como uma forma de censura, mas, sim, um instrumento para que o Executivo tenha critério na aplicação dos recursos públicos”.
“Existem muitas produções, feitas simplesmente para vender um produto, que reforçam a discriminação de alguns grupos e ferem, inclusive, a própria Constituição e isso não pode ser custado com dinheiro do povo”, afirma a presidente, que acredita que os recursos municipais devam ser aplicados “onde há interesse público”.
Ela cita, também, o exemplo do filme “Matem os outros”, cuja linguagem seria “extremamente xenofóbica em relação aos povos indígenas”, mas ainda assim captou R$ 40 mil em recursos estaduais do FIC (Fundo de Investimentos Culturais).
A obra foi exibida em agosto de 2014, no Marco (Museu de Arte Contemporânea) e foi alvo de inúmeros protestos. Na ocasião, o coletivo Terra Vermelha afirmou que o teor do filme reforçava o “estereótipo de que os indígenas seriam todos preguiçosos e vagabundos”.
Apesar das boas intenções, Teixeira acredita que o projeto não tenha sido devidamente discutido com a classe artística, pois o Fórum sequer tinha conhecimento da tramitação desse projeto. “Esse texto deveria ser debatido, amadurecido, também com o Fórum e com o Conselho Municipal de Cultura”. Para ela, “falta diálogo com a categoria”.
Conscientização
Além do que foi pontuado por Fernanda, Romilda Pizzani, integrante do grupo TEZ (Trabalho e Estudo Zumbi) e do Conen (Coordenação Nacional das Entidades Negras do Mato Grosso do Sul), afirmou que “se a sociedade entendesse o fundamental papel conscientização e transformador da cultura, projetos nesse sentido talvez nem fossem necessários”, pontua.
Romilda também acredita que, aprovado o projeto, a Prefeitura de Campo Grande deveria, antes da contratação um artista, analisar, junto ao Conselho Municipal de Cultura, o teor das obras. “Que tipo de produto é esse? Vai contribuir de que maneira para a comunidade local? Tem que haver diálogo com a classe”, recomenda.
