Diante da possibilidade de perder o mandato, a vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros) mantém a postura de não comentar os trâmites legais e suas consequências. “Não quero ter desgaste para os partidos”, justificou a parlamentar ao Jornal Midiamax nesta quinta-feira (17).
Cida Amaral diz que ainda não foi notificada sobre o processo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, mas que sua defesa está ciente e tomará as devidas providências.
Questionada sobre ter ingressado ao Pros em janeiro deste ano, mas ter atuado como integrante do Podemos na Câmara de Campo Grande até o fim da janela partidária em abril, a vereadora foi enfática. “Eticamente prefiro não comentar enquanto não se fizer necessário”, afirmou ao encerrar a conversa.
O caso
A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia e deu prazo de cinco dias para a defesa da parlamentar se manifestar. O relator do processo, desembargador João Maria Lós, deve tomar uma decisão dentro de 60 dias.
A mudança de partido de Cida Amaral veio a público em abril, quando estava aberta a janela partidária que permitia deputados estaduais e federais trocarem de legenda sem correr o risco de perder o mandato. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral vetou a vereadores essa possibilidade.
Com isso, membros de Legislativos municipais só podem trocar de legenda por motivo de “justa causa”, como define a lei eleitoral, do contrário podem perder o mandato por se desfiliar pelo partido do qual foi eleito, por infidelidade. Cida defende que há justa causa para sua saída.
O Podemos, porém, acionou o TRE em ação declaratória de perda de mandato contra a vereadora alegando que não houve justificativa para a desfiliação, gerando a infidelidade partidária. Na petição, informa que a mudança se concretizou no dia 8 de abril. Entretanto, a filiação da vereadora está registrada no TSE desde o dia 8 de janeiro de 2018.
Mudança
Nas eleições de 2016, a vereadora Enfermeira Cida ficou com a 29ª vaga na Câmara Municipal de Campo Grande. Ela teve 1.929 votos, o que não seria suficiente para se eleger caso não fosse levado em consideração os votos na legenda, nesta situação, ela ficaria na 51ª posição.
O primeiro suplente, Silvio Mori, também deixou o Podemos, mas foi para o PHS tentar uma vaga na Assembleia Legislativa. Com isso, a cadeira da Câmara seria herdada por Wilson Xororó, segundo suplente, que conseguiu 1.227 votos no pleito de 2016.
