Meirelles vai propor conselhão e BNDES para retomar obras paradas

O candidato do MDB ao Planalto, Henrique Meirelles, vai propor que o BNDES e uma espécie de conselhão, formado por integrantes dos setores público e privado, coordenem a retomada de 7.400 obras paralisadas no país para, segundo ele, minimizar o comprometimento de dinheiro público no investimento em infraestrutura.

A proposta vai constar do programa de governo do presidenciável, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, e que será protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), junto com o registro de sua candidatura.

No documento de 21 páginas há poucos detalhes sobre as medidas e nenhuma menção ao presidente Michel Temer, de quem Meirelles foi ministro da Fazenda por pouco mais de dois anos.

Segundo o plano, coordenado pelo economista José Marcio Camargo, há 7.400 obras paradas no Brasil, envolvendo um montante de R$ 76,7 bilhões. A prioridade de um eventual governo de Meirelles, diz o texto, será a retomada dessas obras, priorizando as que busquem “retorno social, como saneamento, mobilidade urbana e creches”, além de privatizações.

“[…] obras com maior potencial de atraírem recursos privados no atual estágio, minimizando o comprometimento do dinheiro público. Neste contexto, o BNDES poderá ser instrumental no processo de avaliação e priorização das obras, envolvendo ainda universidades para auxiliar na identificação de prioridades”, afirma o documento.

A proposta do conselhão aparece no texto como “mesas de diálogo público-privado”, em um “sistema aberto e interativo de planejamento”, “sob escrutínio da população e dos órgãos de controle”. Não sugere, porém, qual seria o perfil dos participantes, nem como esse tipo de discussão funcionaria na prática.

Além da parte dedicada à infraestrutura, dentro do que Meirelles chama de “Brasil mais integrado”, o candidato divide suas propostas em outros quatro pontos: “Brasil mais forte”, “Brasil mais justo”, “Brasil mais humano” e “Brasil mais seguro”.

Ele estabelece que, se for eleito em outubro, o país voltará a crescer 4% ao ano e, também sem dar detalhes, afirma que é necessário “incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017”.

Sobre a reforma da Previdência, sua principal bandeira como ministro da Fazenda -e que foi enterrada pelo Congresso por falta de apoio-, Meirelles diz apenas que é “inadiável” fazê-la, estabelecendo uma idade mínima e convergindo o sistema de aposentadoria de funcionários públicos com o do setor privado.

No entanto, pondera que as medidas “já estão em discussão no Congresso”, sinalizando que a versão que defenderá é a mesma que está hoje com os parlamentares, ou seja, bastante desidratada em comparação com sua proposta inicial.

O plano de Meirelles não menciona a aposentadoria de militares -ponto polêmico e que foi retirado do texto original antes de chegar à Câmara- nem o BPC, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em condição de pobreza, que constava do projeto que ele enviou aos parlamentares, porém, retirado por eles antes de enterrarem a reforma.

No plano há também a proposta, antecipada pela Folha de S.Paulo no mês passado, para a criação do programa Pró-Criança, uma espécie de ProUni para a primeira infância. Nele, mães com filhos de até cinco anos ganhariam uma espécie de voucher para pagar pela educação deles em escolas particulares. A preferência seria para as mães inscritas no Bolsa Família.

O ProUni foi idealizado pelo governo petista para conceder bolsa de estudo a pessoas de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.