A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu o desbloqueio de bens do petista e do espólio de Marisa Letícia. O pedido foi encaminhado ao juiz federal Sério Moro, da 13ª Vara da Justiça de Curitiba.
Os advogados alegam que o bloqueio de bens de Lula deixou o político sem recursos para pagar advogados. Eles apontam que a medida caracteriza um impedimento ao “direito fundamental a ampla defesa”.
“Afora o caráter frívolo das acusações, próprio do lawfare, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa ausência de recursos?”, questiona o documento. O termo lawfare faz referência à “perseguição jurídica” que a defesa afirma que Lula vem seguindo.
O ex-presidente teve R$ 600 mil de suas contas bloqueados por determinação de Moro. O bloqueio ocorreu em julho do ano passado, em razão da condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.
Segundo os juristas, há oito ações judiciais contra o petista, que demandam recursos, como pagamento de peritos, advogados e custas processuais. No documento são apontadas, por exemplo, 28 audiências judiciais, que demandam o deslocamento de advogados.
A petição da defesa do ex-presidente também pediu o desbloqueio do espólio de Marisa Letícia. Segundo os advogados, mesmo após a extinção da pena de Marisa por causa de seu falecimento, os bens deixados pela esposa de Lula permanecem confiscados.
