O deputado federal Fábio Trad (PSD) acredita que a longa guerra de decisões travada ao longo do domingo (8) sobre o habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só serviu para desgastar a imagem do Poder Judiciário.
“Sobre o que aconteceu ontem, se fosse um filme seria um misto de comédia e terror (trash); se fosse uma música, seria brega desafinada com rima pobre”, disse Trad ao Jornal Midiamax nesta segunda-feira (9). “Enfim, uma lástima que expõe o judiciário a um vexame internacional e arrasta a justiça para o jogo político”.
O deputado federal concordou a tese do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que considerou o caso “uma sucessão de erros motivados pelo desrespeito à lei e à hierarquia”. “O plantonista não devia ter concedido o Habeas-Corpus, e Moro não podia ter deixado de cumpri-lo”, justificou.
Sucinto, Fábio Trad, que também é advogado mestre em Direito Penal, lamentou o ocorrido e seguiu pela mesma linha do colega de Brasília. “Foi um campeonato de erros em que o maior perdedor foi o próprio judiciário”.
O caso
O imbróglio jurídico terminou no início da noite do domingo, quando despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.
Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente.
A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse.
A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.
