‘Eu já fui fazer no Paraná’: até deputado diz que já ‘fugiu’ de taxas cartorárias de MS

Valor inviabiliza arrecadação em MS, disse

Deputado estadual, Onevan de Matos (PSDB) afirmou nesta terça-feira (20) após a sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que já procurou o estado vizinho, Paraná, para realizar uma escritura de imóvel, conforme permite a Lei, por ser mais barato, ao ser questionado sobre os valores das taxas cartorárias em MS.

“Eu sou contra a taxa ser tão alta. Eu mesmo já fui para o Paraná para pagar mais barato. O trem aqui custa R$ 4 mil, R$ 5 mil. Lá custa R$ 900”, afirmou.

Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax nesta terça-feira, as taxas cartorárias praticadas em Mato Grosso do Sul e apontadas por entidades do setor produtivo como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) e a Fiems (Federação das Indústrias) entre as mais altas do país acabaram criando um movimento de dispersão para outros Estados na busca por um serviço mais barato para a escrituração de imóveis. O documento no Paraná custa R$ 959,59, até oito vezes menos que os R$ 7.847 cobrados atualmente em MS para um imóvel de R$ 300 mil, por exemplo.

Além dele, é necessário recolher o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e fazer o registro para regularizar e vender uma propriedade. Ao todo, um gasto de cerca de R$ 20 mil para um prédio nesta faixa de preço.

Entretanto, somente a escrituração pode ser feita em qualquer lugar do país, conforme a Lei de Registros Públicos. Os outros serviços necessariamente devem ser pagos no Estado.