5 anos após morte de Oziel, delegada da PF vira ré por improbidade

A delegada da Polícia Federal Juliana Resende Silva de Lima tornou-se ré por improbidade administrativa cinco anos após a morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, em um confronto durante a reintegração de posse na Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia.

Juliana é apontada pelo MPF (Ministério Público Federal) de ser a responsável por uma operação policial fracassada, já que na ocasião um índio morreu, outras sete vidas foram colocadas em risco (quatro policiais, dois indígenas e um cão militar), nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas, em decorrência do ‘grave erro’. “E todo esse prejuízo com eficácia zero, já que duas horas após finalizada a operação (17h), a fazenda foi reocupada”, conclui o inquérito.

Para o MPF, a delegada, esposa de um dos comandantes da operação, cometeu ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, ao não se declarar impedida de elaborar o parecer, mesmo sendo esposa de um dos principais interessados no arquivamento do processo.

A ação tramita na 2ª Vara Federal de Campo Grande e a pena prevista inclui ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.