Audiência de vereadora que pode perder mandato acontece na próxima 2ª-feira

Foi marcada para a próxima segunda-feira (30) a audiência sobre a ação declaratória de perda de mandato de que é alvo a vereadora de Campo Grande Enfermeira Cida Amaral (Pros). A parlamentar corre o risco de perder a cadeira na Câmara por ter trocado de partido fora da janela partidária. Durante o processo, ela reconheceu que omitiu a mudança durante meses da Justiça Eleitoral.

Representes do Podemos, partido que entrou com a ação no TRE-MS (Tribunal Regional eleitoral), do Pros, a vereadora e testemunhas devem participar da audiência às 13h30, no Centro Integrado de Justiça. As defesas das partes têm o prazo de 48h após a sessão para apresentarem as alegações finais.

O Podemos ingressou com processo eleitoral contra Cida do Amaral em abril, quando a vereadora tornou pública sua saída do partido alegando justa causa. No entanto, oficialmente ela trocou de legenda em janeiro deste ano. A sigla, por outro lado, disse nem ter sido comunicada da decisão da vereadora.

A mudança de partido de Cida Amaral veio a público quando estava aberta a janela partidária que permitia deputados estaduais e federais trocarem de legenda sem correr o risco de perder o mandato. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral vetou a vereadores essa possibilidade.

Apesar de ter divulgado a troca de legenda em abril, Cida se filiou ao Pros oficialmente no dia 8 de janeiro de 2018. No entanto, continuava atuando como representante do Podemos na Câmara Municipal de Campo Grande até o fim da janela partidária, quando anunciou mudança.

A parlamentar alega que era discriminada dentro da legenda por ser mulher. Este foi um dos argumentos utilizados em sua defesa para justificar a justa causa à Justiça Eleitoral. A direção do partido, por sua vez, diz que a acusação é grave e que pode registrar mais uma queixa contra a vereadora de Campo Grande.