Ex-presidente alega presunção de inocência para evitar prisão
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fará pela primeira vez desde 1989, a transmissão ao vivo de um julgamento pela internet. Trata-se da apreciação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula espera nesta terça-feira (6) um parecer positivo em seu último recurso contra a sentença do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que o condenou a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão antecipada decretada na decisão em segunda instância. Os advogados de Lula se baseiam na Constituição, que prevê a presunção de inocência até o trânsito em julgado.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira também entraram no mérito, reafirmando que as provas apresentadas no julgamento do TRF4 comprovam que Lula não é dono do triplex atribuído a ele.
“Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro”, afirmam. “A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva”.
Assista ao julgamento ao vivo no vídeo abaixo, ou neste link.
