Pedido da defesa de Lula é julgado no STF
O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a votar na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a concessão ou não de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alexandre foi contra a concessão do benefício, e deixou o placar em 2 votos a 1 para não conceder habeas corpus a Lula.
Ao todo, 11 ministros votam na sessão desta quarta-feira (4). São necessários ao menos seis votos contra ou a favor ao pedido da defesa do ex-presidente para que o caso tenha desfecho.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que, na visão dele, não há nenhuma ilegalidade que permitiria a concessão do habeas corpus. “A decisão do STJ, ao meu ver, ao aplicar a decisão do STF, agiu com total acerto.” O ministro reforçou, durante a leitura do voto, que não se pode transformar tribunais de 2ª instância em locais “de passagem”, se referindo ao caso de habeas corpus concedido.
Se o habeas corpus não for concedido, Lula pode ser prazo porque foi condenado em 2ª instância a 12 anos de prisão em processo que apurou envolvimento do ex-presidente em compra de tríplex no Guarujá (SP).
