Mudanças no tex-base são analisadas hoje
Novamente em análise pela comissão especial da Câmara dos Deputados, o projeto sobre a reforma da Previdência gerou protestos em Brasília nesta terça-feira (9). Hoje serão votados os destaques que podem ser modificados no texto principal, que seguirá na sequência para votação do plenário, ainda sem data definida.
No final da manhã, manifestantes tentaram invadir a Câmara por uma via lateral do Congresso Nacional. Vários políticos, incluindo deputados federais por Mato Grosso do Sul usaram as redes sociais para compartilhar os protestos.
Várias barreiras foram montadas depois que o esquema de segurança da Câmara foi reforçado. Na semana passada, a sessão que aprovou o texto-base da reforma e que também analisaria os destaques teve de ser suspensa depois de invasão de agentes penitenciários, que reivindicam regras diferenciadas para aposentadoria.
Acompanhe a sessão ao vivo:
OS DESTAQUES
Até o início da tarde, os deputados aprovaram apenas um destaque, o que retoma as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça do Trabalho, na esfera estadual, compartilhada com a Justiça Federal.
Por votação nominal, os deputados rejeitaram o destaque que pretendia retirar a exigência de contribuição individual para o trabalhador rural, com alíquota reduzida sobre o salário mínimo. Os oposicionistas defendem que a contribuição continue sobre a comercialização do projeto.
Agora no início da tarde, os deputados analisam o destaque do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), que pede para retirar o parágrafo do projeto do relator que restringe a concessão de isenção, redução ou diferenciação da base de cálculo das contribuições sociais apenas para o trabalhador rural. A crítica do partido é que a medida exclui a possibilidade de isenção às entidades filantrópicas, por exemplo.
