“Nenhum Poder impõe sua vontade ao outro’
O presidente Michel Temer disse hoje (12) que as denúncias divulgadas nas últimas semanas contra ele são “artificiais e montadas” e as relacionou ao momento de saída da crise econômica pelo qual o Brasil passava. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer afirmou ainda que não permite interferência de um Poder em outro.
“Nas democracias modernas, nenhum Poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo, e não um só dos Poderes. E muito menos aqueles que eventualmente exerçam o Poder. Sob meu governo, o Executivo tem seguido fielmente essa determinação: não interfiro nem permito interferência indevida de um Poder sobre o outro. Em hipótese alguma, nenhuma intromissão foi ou será consentida”, disse.
Mencionando a “independência e harmonia” entre os Poderes, o presidente lembrou-se dos “princípios fundamentais” impostos pela Constituição Federal. Mais cedo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que “não há o que questionar” após o Palácio do Planalto ter negado que agentes de inteligência teriam monitorado o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
O STF abriu inquérito para investigar denúncias feitas empresário Joesley Batista, em delação premiada, que envolvem o presidente.
Reformas e crescimento econômico
No pronunciamento, Temer afirmou que não vai esmorecer e voltou a dizer que “o Brasil não vai parar”. Na gravação, feita à tarde no Palácio da Alvorada, o presidente menciona as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo, que, segundo ele, têm trazido o país de volta aos “trilhos do crescimento”. De acordo com o presidente, as mudanças econômicas, políticas e sociais estão recolocando o Brasil “no caminho da prosperidade e do crescimento”.
“Justamente no momento em que saímos da mais grave crise econômica de nossa história, quando havia sinais claros de que as reformas teriam maioria no Congresso Nacional, assacaram contra meu governo um conjunto de denúncias artificiais e montadas. O Estado Democrático de Direito não admite que as instituições públicas e seus responsáveis cometam ilegalidades sob qualquer justificativa ou motivo. Na democracia, a arbitrariedade tem nome: chama-se ilegalidade.”
Sem mencionar nomes, Temer afirmou que o “caminho que conduz da Justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico da democracia à ditadura”. “Não permitirei que o Brasil trilhe este caminho. Não vou esmorecer”, disse.
Em referência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (9), de rejeitar a cassação da chapa Dilma-Temer, o presidente disse que na semana passada houve uma “demonstração da vitalidade da democracia brasileira”, por meio do funcionamento “pleno e livre do Poder Judiciário”.
“Com coragem e determinação, estou convencido que alcançaremos nossos objetivos de retomar crescimento e emprego sobre bases sustentáveis e seguras do conjunto de reformas mais ambiciosas e necessárias das últimas décadas. O Brasil não pode esperar. O Brasil não vai parar”, disse Temer, após afirmar que seguirá “liderando o movimento” pela aprovação das reformas. Vídeo.
