Hoje foram anunciadas 5 alterações no texto
Na avaliação do deputado federal Carlos Marun (PMDB), o tempo mínimo de contribuição e a idade mínima para se aposentar são pontos que não devem ser retirados da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), apresentada pelo Governo Federal, que pretende reformular o setor previdenciário do Brasil.
“Idade e contribuição são lógicas que tendem a ser mantidas do jeito que foram apresentadas pelo Governo”, disse.
Conforme o texto enviado pelo Planalto à Câmara Federal, a idade mínima para requerer o benefício da aposentadoria é de 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição para a Previdência é de 49 anos.
Nesta sexta-feira (6), o relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.
Para Marun, que preside uma comissão especial que trata da reforma, as mudanças são naturais. “Agora, estamos fazendo uma concentração de ajustes no texto proposto, levando em consideração as sugestões dos deputados. Concentração esta que vai deixar claro a filosofia do projeto, que é proteger os mais vulneráveis e acabar com os privilégios”, conclui.
