Cármen Lúcia sinalizou possibilidade de sorteio entre atuais ministros
Para fugir de acusações de que estaria tentando frear a Lava-Jato, o presidente Michel Temer pretende indicar novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) apenas após a Corte definir o destino do processo, informou o site Extra. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, indicou a possibilidade de realizar sorteio do novo relator entre os atuais ministros, para substituir Teori Zavascki, morto na quinta-feira (19).
Segundo noticiado pelo Extra, a ministra pretende conversar com cada um dos colegas do tribunal sobre a Lava-Jato. Com a definição do novo relator, a indicação de Temer não teria de assumir a função e assim, o presidente teria mais liberdade de escolha. Entretanto, um de seus auxiliares ressalva que mesmo assim, Temer não teria a possibilidade de indicar um ministro de posição contrária às investigações. Ainda, como o presidente é advogado e professor de Direito, a decisão do novo ministro deve ser centralizada pessoalmente por ele.
“O STF já sinalizou que vai definir o novo relator. Para o governo, essa sinalização é boa. O presidente Temer só vai decidir um novo ministro depois que houver um relator”, disse um auxiliar de Michel Temer ao Extra.
A escolha do novo ministro deve ocorrer de forma centralizada pelo próprio Temer. Diferente do que ocorreu nos governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, quando os ministros da Justiça e da Advocacia-Geral da União tinham papéis fundamentais na escolha. Naquelas gestões, tais ministros realizavam conversas prévias com possíveis indicados.
Segundo o Extra, no governo Temer o processo é diferente. O amplo trânsito entre juristas, porém, tem como consequência uma pressão do meio jurídico, com representantes de diferentes tendências tentando emplacar um magistrado alinhado a suas teses. A ideia é fazer uma escolha rápida, logo após o Supremo definir o novo relator da Lava-Jato.
O presidente recebeu Ellen Gracie, ministra do STF de 2000 a 2011, e Grace Mendonça, advogada-geral da União nesta sexta-feira (20). Temer tem em contatos frequentes ex-ministros da Corte, como Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto.
Um assessor do presidente informou ao Extra que Temer tem recebido várias ligações de amigos e conhecidos da área e teria que ‘escolher’ quais telefonemas iria atender para falar sobre o tema. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já há movimentação de ministros de olho na cadeira do Supremo.
