Para a próxima semana
Usando como argumento a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, senadores oposicionistas, com apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defenderam hoje (27), no plenário do Senado, adiar a votação da reforma trabalhista para a próxima semana. Os senadores da base aliada, no entanto, alegaram haver um acordo para votar a proposta amanhã (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O assunto colocou em segundo plano a votação do nome de Ricardo Medeiros de Andrade para diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), que acabou aprovado. Em meio à apreciação da indicação, parlamentares pró e contra o governo iniciaram uma longa troca de acusações. “Vai ser uma guerra, isso aqui”, exclamou o líder o PMDB. Crítico da reforma, Renan Calheiros sugeriu ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, que adiasse a votação.
“Essa reforma trabalhista, tal qual a Reforma Previdenciária e outras reformas, precisa ser feita no Brasil. Há um vazio que precisa ser ocupado. Da mesma forma, senhor presidente, e as últimas pesquisas dizem exatamente isso, o presidente Michel Temer não tem mais a confiança da sociedade para fazer uma reforma na calada da noite, atropeladamente, transcendentalmente, que tem a ver com todos os brasileiros”, disse Renan.
Em resposta, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a proposta e saiu em defesa do governo. “O discurso fácil, o discurso sofismado, não resolve o problema dos brasileiros. Por isso, fizemos um acordo com a oposição e esse acordo prevê a votação amanhã. Vamos votar amanhã dentro do acordo, porque foi pactuado isso. Não vamos votar amanhã no Plenário porque, a partir de amanhã, a pauta é do presidente Eunício Oliveira. Mas vamos defender, temos argumentos, não fugimos do debate”, afirmou Jucá.
O líder da Rede Solidariedade, senador Randolfe Rodrigues (AP), também pediu o adiamento da votação. “Ouçamos o bom senso e adiemos a votação desse tema. É o que o bom senso indica, porque o senhor Michel Temer não tem condição alguma de liderar quem quer que seja”, disse Rodrigues. Na mesma linha, o líder do PT, senador Lindbergh Farias, e as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vansessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriram que a votação da proposta fosse adiada.
Já o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), defendeu a manutenção do calendário de votação. “Tenho ouvido muitas lideranças no país e, principalmente, no Sul e no meu estado, em Santa Catarina, e todas as manifestações são no sentido de que nós devemos avançar nas reformas, que devemos votar a reforma trabalhista”, defendeu. Segundo o tucano, a reforma “significa não apenas a preservação dos direitos dos trabalhadores, mas também significa a valorização do trabalho e o estabelecimento de novas regras que estão vigentes em todos os países desenvolvidos do mundo”.
Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), a questão está sendo desviada pela oposição: “Querer atribuir ao presidente da República uma responsabilidade por um assunto que não é essencialmente do governo e, sim, da sociedade. Ou seja, estamos tratando de uma relação de emprego. Não estamos tratando de uma mudança de nome de ministério, de uma mudança de Orçamento, de criação de cargos públicos. Estamos votando para que, efetivamente, se gere mais empregos no Brasil”.
Troca na CCJ
Em meio ao debate, Renan Calheiros ameaçou promover mudança de membros do PMDB na CCJ. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) reagiu e cobrou que Renan Calheiros respeitasse a posição da maioria da bancada, que se manifestou favoravelmente à reforma.
“Quero me dirigir ao senador Renan Calheiros, pelo fato de que ele não está cumprindo os compromissos que assumiu perante a bancada. Vossa Excelência se comprometeu a obedecer o que a bancada decidiu quanto à reforma trabalhista. Queria dizer a Vossa Excelência que liderança se conquista. Liderança não se impõe, não ameaça. Vossa Excelência está desrespeitando os compromissos para com a nossa bancada”, disse Alves.
Calheiros rebateu. “Queria só dizer ao plenário, respeitosamente, que compreendo a provocação do senador Garibaldi. Não é a primeira vez, não será a última vez. Compreendo o estado de espírito do senador Garibaldi Alves que, infelizmente, injusta ou justamente, [em virtude] da prisão do ex-presidente da outra Casa do Congresso Nacional [Henrique Eduardo Alves, primo de Garibaldi], sob a acusação de integrar uma quadrilha, uma quadrilha”, provocou Renan. Fora do microfone e com dedo em riste em direção ao colega de partido, o senador alagoano pediu para não ser ameaçado.
Garibaldi pediu respeito. Com o ânimos acirrados, Eunício Oliveira anunciou o resultado da votação da indicação para a diretoria da ANA e encerrou a sessão.
