Ferramenta complementa rede de denúncia para vítimas em Mato Grosso do Sul
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), a deputada estadual Grazielle Machado (PR) apresentou um projeto de lei que cria o aplicativo para smartphones intitulado “Mulher Segura”. A ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência.
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças à sua integridade, que será enviado à uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Para implementar a ferramenta, o estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. E visando não gerar custos aos cofres públicos, o aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Um cadastro poderá ainda ser criado para evitar denúncias falsas. Se sancionado, o projeto entra em vigor após 120 dias.
