Prefeitura quer aumentar arrecadação para convocar novos concursados

Secretário descartou demitir funcionários

Durante audiência de prestação de contas na Câmara da Capital, na manhã desta sexta-feira (29), o secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, revelou que a Prefeitura deve fazer novas convocações de concursados à espera de nomeação, mas que depende de um incremento no caixa do município.

Pedrossian Neto argumentou que a gestão de Marquinhos Trad (PSD) está obtendo uma recuperação financeira, desde que assumiu a Capital, em janeiro deste ano. “O quadro é positivo, mas aquém do necessário para equilibrar as contas”, frisou o secretário.

O número de servidores efetivos no município aumentou depois que Justiça ordenou a extinção dos contratos com a Omep e Seleta, e muitos dos terceirizados já foram substituídos por concursados, o que causou um impacto de R$ 5 milhões na folha do município.

A previsão apresentada pelo secretário na audiência é aumentar o número de convocações, fazendo com que o percentual de comprometimento da receita corrente liquida com a folha salte dos atuais 51,9% para quase 54%, o limite imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Além de cortar em cerca de 30% as gratificações pagas aos servidores, o município também tem trabalhado, disse Neto, para aumentar a arrecadação, por meio de mudanças tributárias do ISS, cobrança terceirizada e, mais recentemente, com novo refis aprovado pela Câmara.

O secretário ainda destacou que a arrecadação com o ITPU cresceu 17% em relação ao ultimo quadrimestre, o ISS teve incremento de 9% enquanto repasses do ICMS e do Fundeb cresceram menos de 2%.