Pressão parte de ruralistas e deputados ligados a empresas
Deputados, senadores e empresas financiadoras de campanha devem receber perdão e descontos em dívidas e débitos fiscais como forma de garantirem apoio à aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, segundo reportagem desta sexta-feira (5) da Folha de S. Paulo.
Nesta semana, os parlamentares aprovaram diversas mudanças significativas ao programa de regularização de débitos fiscais, em comissão mista no Congresso. O projeto ainda deve ir para votação na Câmara. Segundo apurado anteriormente pela Folha, a dívida de parlamentares com o fisco chega a R$ 3 bilhões.
Entre as medidas do projeto, estão parcelamento de dívidas com a União em até 20 anos, e descontos em multas e juros de até 90%. Também seriam retiradas as multas em casos levados ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Já para agradar a bancada ruralista, o projeto prevê o parcelamento de R$ 26 bilhões em dívidas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Empresas em recuperação judicial também poderão parcelar débitos.
Representantes da base governista afirmaram ao Folha de S. Paulo que o relator do projeto de alteração do fisco, Newton Cardoso Jr. (PMDB), teria 54 votos contrários as reformas de Temer caso o presidente não aceite conceder os benefícios.
A votação da reforma na comissão especial da Previdência na Câmara foi interrompida na quarta-feira (2) após a invasão do Congresso por agentes penitenciários contrários ao projeto.
A votação será retomada na próxima terça (9). O texto-base já foi aprovado, mas falta analisar destaques que poderão alterá-lo.
