Fama e falta de fundamentos impedem Moro, dizem entrevistados
A audiência marcada para esta quarta-feira (10) em que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, irá ouvir o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), deve resultar na prisão do petista?
A questão foi levada a especialistas e cientistas políticos pela FolhaPress. A maioria acredita que a detenção do petista é possível, mas pouco provável – pelo menos agora.
Para o professor de processo penal da USP, Gustavo Bodaró, acredita que a prisão de Lula deve ocorrer, porém em outro dia. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas”.
Ele cita a ocasião em que o sócio da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que foi aconselhado pelo ex-presidente Lula a destruir provas em 2014. Evitar destruição de provas é uma das principais alegações para pedidos de prisão preventiva.
Outra hipótese que pode levar um juíz a pedir prisão preventiva é ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor da FGV-Rio, Ivar Hartmann.
Hartmann diz que o critério de “ameaça a ordem pública” é “vago” e permite “abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade”.
Para o coordenador do Instituto de Direito Público, Fernando Castelo Branco, uma eventual detenção de Lula na quarta-feira, enquanto o ex-presidente se dispõe a depor, “soaria como uma armadilha”.
“Seria uma estranha e infeliz coincidência” diz Castelo Branco. Casos de prisões preventivas serem anunciadas enquanto os investigados aparecem voluntariamente já aconteceram antes, mas nunca na Lava Jato.
O coordenador ainda diz que a condição de Lula de populista e sua fama podem desencorajar Moro a assinar um pedido de prisão preventiva. “Seria um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem”, diz Castelo Branco.
