MP recomendou retirada do projeto da pauta da Câmara.
A novela sobre a renovação do contrato entre a Sanesul e o Município de Dourados, dono da segunda maior população de Mato Grosso do Sul, ganhou nova personagem, uma entidade formada por moradores contrários à manutenção do serviço de água e esgoto com a estatal e favorável à municipalização, como ocorreu em Campo Grande. A Associação dos Amigos de Dourados (AADO) iniciou a campanha por meio de petição pública na internet.
Conforme um dos líderes do movimento, o farmacêutico Racib Harb, o objetivo é conseguir apoio para a proposta de municipalização dos serviços, com a saída da Sanesul da exploração. Seria uma perda considerável para a estatal, uma vez que hoje Dourados, com mais de 215 mil habitantes, é a maior cidade atendida pela Sanesul, considerando que Campo Grande municipalizou os serviços no ano 2000. O público atendido pela empresa em Dourados representa 15% do total da clientela da empresa.
A AADO vem acompanhando desde o ano passado as negociações que o Governo do Estado com a Prefeitura de Dourados para renovar o contrato de concessão por mais trinta anos, antes mesmo do prazo do que está em vigência terminar. As negociações não avançaram na administração do ex-prefeito Murilo Zauith e praticamente pararam com a atual prefeita Délia Razuk.
Racib afirmou que o objetivo do abaixo assinado e do movimento é sensibilizar a prefeita e os vereadores sobre a importância da não renovação do contrato com a Sanesul. Outra proposta da entidade é garantir para a Prefeitura de Dourados a administração direta ou indireta dos serviços.
O líder do movimento disse que os serviços poderiam ser administrados através de uma empresa criada pela Prefeitura para este fim ou mesmo firmar uma parceria público privada para cuidar do saneamento básico no município.
Conforme dados da AADO, “em vinte anos da atual concessão a Sanesul deixou de repassar para dourados mais de R$ 16 milhões que seriam investidos no Fundo Municipal de Meio Ambiente recuperando os parques ecológicos e os mananciais.
Segundo dados da Associação, a Sanesul tem 365 funcionários lotados em Campo Grande com uma folha de salários que atinge cerca de R$ 1,7 milhão por mês, sendo que na capital a empresa não arrecada nenhum centavo. Relatório da AADO confirma que a Sanesul “não paga nenhum imposto ou taxas em Dourados e todas as compras são realizadas com empresas de fora da cidade”.
Atualmente, segundo Racib, a arrecadação da empresa em Dourados representa 17% de todos os municípios onde atua. “Nosso dinheiro está sustentando os municípios deficitários”, argumenta o farmacêutico. No ano passado, a Câmara chegou a aprovar apenas em primeira votação a Lei Complementar 65/2016 que renovava o contrato com a Sanesul para mais trinta anos.
O projeto foi retirado da pauta por recomendação do Ministério Público Estadual que pediu que fosse debatida e aprovada a Política Municipal de Saneamento Básico conforme prevê a legislação federal.
Os líderes da AADO estão convidando a população para participar de uma audiência pública na Câmara que acontece no dia 11 de maio a partir das 13h30 para discutir a implementação da Política Municipal de Saneamento Básico.
A Sanesul
Criada em 1979, quando o Estado foi instalado, a Sanesul atende 68 municípios, dos 79 de Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pela empresa, capta, trata e distribui, por ano 9,2 bilhões de litros de água para abastecer uma população estimada em mais de 1,3 milhão de pessoas. Ao todo, ainda conforme dados da estatal, são mais de 450 mil ligações de água e 142 mil ligações de esgoto, perfazendo um índice de 99,5% de cobertura de água e 43% de cobertura de esgoto.
