Detalhou o futuro pacote de medidas
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez um apelo aos prefeitos para que acelerem a informatização dos dados que são repassados à União sobre como os municípios utilizam os recursos para despesas com saúde. De acordo com ele, a partir do ano que vem, o governo federal não transferirá mais verbas, caso as cidades deixem de informar como estão gastando o que recebem. Também presente, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, detalhou o futuro pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família.
Após discursar na 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, Barros disse que o Ministério da Saúde apoiará as prefeituras com computadores, conectividade e qualificação de pessoal, e estabelecerá um prazo até o fim deste ano para que a informatização esteja completa. A partir de 2018, o orçamento dos recursos para saúde ficará mais flexibilizado e terá apenas dois blocos temáticos aos quais os gastos do setor estarão vinculados: custeio e investimento.
“Disponibilizamos o Sistema e-SUS AB [Atenção Básica] gratuitamente para os prefeitos. Não há nenhuma razão para os prefeitos não implantarem informatização. Aliás, nós não repassaremos recursos para quem não nos informar como está gastando. Os prefeitos precisam se agilizar para conseguir rapidamente implantar a informatização para não correr risco de ter bloqueio de recursos”, disse.
Em resposta a um dos principais pleitos desta edição da marcha, para que o governo federal aumente o incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPA), o ministro disse que algumas necessidades já foram atendidas.
“Nós já publicamos uma tabela nova de custeio das UPAs, permitindo dois a nove plantões médicos. O prefeito escolhe como pretende funcionar sua UPA. Não há mais motivo para os prefeitos não iniciarem o funcionamento das UPAs”, informou, complementando que há atualmente 1.300 obras prontas e fechadas, dentre UPAs, unidades básicas de saúde e hospitais. Segundo ele, porém, não é possível ampliar o repasse de valores. “Os recursos vêm para o custeio. Então o prefeito põe a UPA para funcionar, pede habilitação e passa a receber 50% do custo do governo federal”, informou.
Inclusão produtiva
Já o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reafirmou que em breve será lançado o pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas está a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada. Nesse caso, a pasta estuda uma linha de corte da remuneração para que o benefício seja mantido.
Outra ação será a premiação aos prefeitos pela taxa de emancipação, ou seja, a proporção de famílias que deixarem o programa e passarem a ter renda própria. Segundo o ministro, o município receberá um prêmio em dinheiro.
Osmar Terra disse ainda que será criado um programa de microcrédito para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família a alcançarem a autonomia financeira e também ações de capacitação para jovens. “Vamos criar o maior programa de microcrédito já feito no Brasil para estimular essas famílias a desenvolverem micro e pequenas empresas com apoio do Sebrae e vamos capacitar os jovens do Bolsa Família em programação de computador em cursos de 90 dias em parceria com a Microsoft e o Google. Esse pacote deve ser lançado em breve”, disse.
Iniciada nesta terça-feira, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresenta anualmente pleitos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a plenária desta tarde, os prefeitos foram convocados a fazer um trabalho de corpo a corpo com os deputados e senadores para que seja derrubado o veto de Temer ao repasse aos municípios de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS).
