Mencionou um limite ao valor doado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira a volta das doações de empresas às campanhas eleitorais, desde que sejam adotadas restrições a esse financiamento, e afirmou ser compreensível a rejeição pela sociedade à criação de um fundo público da ordem de 3,5 bilhões de reais para financiamento eleitoral.
“Se a gente tivesse condição de avançar com o financiamento privado com todas essas restrições, talvez fosse melhor do que irmos atrás de financiamento público num momento de graves restrições orçamentárias por que passa o Brasil”, disse Maia durante palestra, em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre reforma política.
Entre as restrições que poderiam ser adotadas, o presidente da Câmara mencionou um limite ao valor doado por cada conglomerado empresarial, assim como do montante que cada candidato poderia receber desses grupos.
Enquanto não se chega a um projeto nestes moldes, Mais defendeu que seja criado um fundo de transição cujo tamanho seria definido pela comissão de orçamento do Congresso, e não um fundo permanente para financiamento de campanhas com 0,5 por cento da receita líquida, como foi proposto, o que atualmente giraria em torno de 3,5 bilhões de reais.
“Sempre fui a favor de um fundo de transição enquanto não se construir uma maioria no Senado para se votar o financiamento privado”, disse Maia, que debateu a reforma política ao lado de parlamentares, cientistas políticos e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
“Acho que os 0,5 (por cento) criou muito problema, muito curto-circuito. Acho que o correto é aprovar a criação do fundo e vamos deixar que a comissão de orçamento avance mais na frente ou que o Senado possa avançar no financiamento privado com restrições às doações”.
Também presente ao evento, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) garantiu que o fundo eleitoral de 3,5 bilhões de reais, já aprovado em comissão da Câmara, não passará pelo Senado.
“Esse fundo nasceu morto. Esse fundo partidário de 3,5 bilhões de reais não passa no Senado, isso não tem nem pé nem cabeça, é uma bofetada na face da população brasileira… A eleição vai ter que ser com contribuições individuais, e ponto”, disse.
Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que o montante previsto no fundo em discussão na Câmara pode não ser suficiente nem mesmo para financiar as campanhas de deputados, e defendeu a mudança do sistema eleitoral para baratear as campanhas.
“Na campanha passada foram gastos formalmente, declarados, pelo menos 5 bi (de reais) para a eleição de deputado federal. Logo, isso não seria suficiente para custear uma campanha nos mesmos termos. E por isso o meu temor de que nós comecemos a ter dinheiro ilícito de outras fontes”, disse.
Relator da proposta de reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que o tamanho do fundo é adequado, desde que, como defendeu Mendes, seja alterado o sistema de eleição dos parlamentares.
“Um bilhão de dólares para as eleições brasileiras, se mudar o sistema, está em sintonia com as grandes democracias. Agora, 1 bilhão de dólares, ou 3,5 bilhões de reais, para o sistema atual e o distritão é irreal, nós vamos continuar tendo eleição no crime”, disse Cândido.
O relator afirmou que está atualmente na mesa uma proposta de “distritão com voto em legenda”, após a proposta de distritão puro, em que a eleição para deputado seria majoritária, enfrentar resistências. Reconheceu, no entanto, ser impossível prever o que poderia ser aprovado no plenário da Câmara já nesta semana.
Maia, por outro lado, defendeu a adoção do distritão em 2018 como uma transição para o voto distrital misto. De acordo com ele, não há votos para adotar o distrital misto já no ano que vem.
DEM 2018
Em entrevista durante o evento, Maia garantiu a jornalistas que seu partido, o DEM, terá candidato próprio à Presidência da República no ano que vem, sem no entanto apontar possíveis nomes.
“A polarização PT-PSDB, da forma como ficou formatada nas últimas eleições, não vai existir mais, e agora todo mundo quer ocupar espaços. Partido serve para ocupar o poder”, disse.
Indagado se ele poderia ser o nome do partido ao Planalto, Maia disse que será candidato à reeleição para uma cadeira na Câmara, e que é pré-candidato à presidência da Casa.
Questionado também se o DEM buscará atrair o prefeito de São Paulo, João Doria, atualmente no PSDB, para representar o partido na disputa, Maia disse que o prefeito é “nosso amigo”, mas que é um quadro tucano.
Doria, que publicamente nega a intenção de disputar a Presidência, tem como padrinho político o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que já manifestou vontade de voltar a ser candidato ao Planalto. Os dois têm viajado separadamente pelo país numa aparente busca por posicionamento na disputa nacional.
“O Doria e o Geraldo vão se entender lá no PSDB e o DEM vai ter o seu próprio candidato”, disse Maia.
O presidente da Câmara também afirmou que a Casa já se manifestou sobre os fundamentos da maioria dos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer, ao rejeitar autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar denúncia contra ele.
“Acho que se a gente for ficar agora remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil. A Câmara já decidiu este assunto”, afirmou.
