Temer pode ser afastado e ambos podem se tornar inelegíveis
Os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) darão continuidade nesta terça-feira (6) ao julgamento da ação que pede a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB).
A ação foi movida pelo PSDB em 2014, logo após a chapa tucana perder as eleições em outubro. O julgamento pode resultar no afastamento do presidente Temer e tornar ele e a ex-presidente Dilma inelegíveis.
A principal denúncia do PSDB é de que a campanha do PT e PMDB teria sido abastecida com recursos oriundos dos esquemas de corrupção na Petrobras, revelados pela Operação Lava-Jato.
Muitos especialistas consideram o julgamento histórico, independente de seu resultado, por conta do ineditismo de um julgamento na Justiça Eleitoral de tal proporção, como explica a procuradora regional da República e professora da FGV, Silvana Batini.
“Esse julgamento é inédito, nunca se chegou tão longe. O que o TSE está fazendo é marcando o papel que quer ter nas próximas eleições, qual será a jurisprudência também para eleições municipais e estaduais”, explica Silvana.
O julgamento corre risco de ser suspenso por um pedido de vistas de um dos sete ministros. Nesse caso, o julgamento só retorna após o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Silvana explica que essa decisão atrapalharia o curso da ação.
“Um ministro só acaba emperrando o julgamento por uma decisão democrática”, explica a professora. “Espero que não aconteça, a sociedade está ansiosa por um desfecho”, acrescentou.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
