Tema deverá ser debatido, diz ministro
A homologação das delações de Joesley e Wesley Batista, os donos da JBS, deve ser submetida ao plenário, segundo defendeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (26). Segundo o ministro, a lei determina que cabe ao juiz fazer a homologação, entretanto os demais ministros deveriam ser consultados, em caso de tribunais colegiados, conforme noticiou o jornal O Globo.
Gilmar acredita que a questão deva ser discutida e já havia inclusive conversado sobre isso com o ministro Teori Zavascki. “Eu tenho a impressão de que nós vamos ter que discutir esse tema da homologação. Eu já tinha discutido com o ministro Teori no sentido de que essa matéria fosse discutida pela turma. Porque o que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator. Quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo”, explicou..
